Guia do Seguro Habitacional

Saiba como funciona, quando contratar, quem fica protegido e muito mais.

1. O que é o Seguro Habitacional?

O seguro Habitacional é uma garantia fundamental para o crédito imobiliário, com benefícios para todas as partes envolvidas. Este seguro deve atender às legislações lançadas em 2009 pelo Banco Central (Resolução Nº 3.811) e pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (Resolução Nº 205), as quais regulamentam o mercado de seguros para o crédito imobiliário. 

Antes dessas normas serem publicadas, havia somente uma apólice de seguro Habitacional disponível no mercado brasileiro. Assim, uma pessoa que financiasse um imóvel pelo banco ou outro agente financeiro não teria a escolha de contratar a apólice de sua preferência para esse seguro. Ela seria obrigada a aceitar a única proposta apresentada pelo credor.

Esse cenário muda quando da publicação das resoluções mencionadas. Isso porque elas postulavam a abertura do mercado para que outras seguradoras pudessem também ofertar o seguro Habitacional.

Junto a isso, instituiu-se que os agentes financeiros somente concederem financiamentos habitacionais com cobertura securitária que contemplasse, no mínimo, cobertura aos riscos de morte e invalidez permanente do mutuário e de danos físicos ao imóvel. Com essas coberturas atendidas, o mutuário (ou seja, quem estava pedindo o financiamento) poderia escolher a seguradora de sua confiança e preferência.

2. Quando devo contratar o seguro Habitacional?

O seguro Habitacional deve ser contratado a partir do momento em que se estabelece um contrato de dívida imobiliária entre duas ou mais partes, podendo ocorrer em contratos de compra e venda de imóveis, terrenos, financiamentos imobiliários, consórcios de imóvel, empréstimos pessoais com garantia de imóvel (home equity), contratos realizados com alienação fiduciária, bem como promessas de compra e venda de imóveis em Construção. De modo geral, as coberturas MIP e DFI devem ser contratadas juntas.

* Devedor: agente que contrai a dívida, tomador de crédito imobiliário, podendo ser pessoa física ou jurídica.

* Credor: agente financeiro - pode ser um banco, uma construtora, uma incorporadora, loteadora ou securitizadora, ou ainda uma cooperativa de crédito.

É importante destacar que, diferente dos seguros vida prestamista ou residencial multirrisco, o seguro Habitacional tem a garantia e a proteção regulamentadas pela Resolução nº 205 da SUSEP, a qual determina o seguinte: após aceito o risco, não é possível cancelar a apólice nem agravar as taxas dos segurados ou unidades imobiliárias já inclusos no seguro. É permitido apenas o realinhamento de taxas para novos segurados, com alinhamento prévio junto ao Estipulante.

A contratação do seguro Habitacional é obrigatória nos contratos de crédito imobiliário. Visando a auxiliar o credor na comunicação com o seu cliente, o portal GEO disponibiliza uma cláusula sobre a contratação do seguro, que pode ser incluída no contrato de Promessa de Compra e Venda do imóvel. Caso o contrato já esteja assinado, é possível incluir a cláusula por meio de um aditivo. Essa cláusula não é obrigatória, mas contribui para a segurança jurídica do credor. 

Entenda o período de contratação deste seguro e de outros que estão envolvidos, na ilustração abaixo.

O seguro Habitacional na linha do tempo da incorporação imobiliária.

 

3. Quem o seguro Habitacional protege?

Estão protegidas pelo seguro Habitacional, todas as partes envolvidas no contrato de crédito imobiliário, ou seja o credo e o devedor. O seguro Habitacional garante a quitação da dívida do segurado, em caso de morte ou invalidez do devedor, bem como a reconstrução ou restauração do imóvel financiado em caso de ocorrência de danos físicos. 

Assim, o fluxo de caixa do credor fica protegido, uma vez que ele tem a garantia de que será indenizado diante da ocorrência de danos físicos ou até mesmo diante da morte ou invalidez de seu devedor. E o devedor tem a garantia da reconstrução do imóvel que adquiriu, diante da ocorrência de danos físicos, bem como tem a sua a família protegida ao ter sua dívida quitada em caso de morte ou invalidez.

4. Qual é o público-alvo do seguro Habitacional?

O seguro Habitacional Apólice de Mercado tem como seu público-alvo agentes que oferecem crédito imobiliário.

Esses agentes podem ser incorporadoras, loteadoras, securitizadoras, agentes financeiros, cooperativas de crédito e demais empresas do  ramo de crédito com garantia de imóvel.

5. Qual é a vigência do seguro Habitacional?

O seguro Habitacional tem a premissa de possibilitar a vigência plurianual, isso está previsto nas condições gerais do produto, as quais já atestam que a apólice precisa ficar vigente até o encerramento da dívida ou das dívidas que o credor possua em sua carteira. 

É mais um facilitador na contratação deste seguro, pois dessa forma nem o cliente nem o corretor de seguros precisam se preocupar com processos de renovação anual na apólice de seguro.
 

6. Conheça o seguro Habitacional disponível no portal GEO

A GEO disponibiliza em seu portal o seguro Habitacional, garantido pela seguradora Zurich. Nele, você pode simular e contratar em tempo real, bem como consultar as condições gerais e especiais desse seguro.

Para aprofundar o seu conhecimento sobre as coberturas e os diferenciais que o portal GEO oferece, confira o eBook do seguro Habitacional.