A relevância do Home Equity para o Mercado Imobiliário

O Home Equity representa uma injeção significativa de recursos na economia e ao mesmo tempo o fortalecimento dos Fundos de Investimento Imobiliários.

Em todos os países desenvolvidos, nos quais a economia tem um alto nível de maturidade, o mercado imobiliário desempenha um papel fundamental. No Brasil, a participação do crédito imobiliário no Produto Interno Bruto (PIB) ainda está aquém do seu potencial. No entanto, o país tem a capacidade para mudar este cenário e inclusive aponta mudanças neste sentido à medida que o Crédito com Garantia de Imóvel (CGI) - também conhecido como Home Equity ou Refinanciamento - passa a ganhar relevância. Por estar atenta a este movimento e a todas as oportunidades criadas por ele que a GEO, empresa de tecnologia pioneira na gestão e comercialização 100% online de seguros, lançou nesta semana o estudo “Home Equity: determinantes para o crescimento da modalidade no Brasil”. 

As operações de Home Equity  apresentaram, no ano de 2019, um crescimento de 58% ante o ano anterior (Abecip). Essa modalidade de crédito conta com a garantia por um ativo imobiliário, que na maioria das vezes fica à disposição do credor pelo instrumento de Alienação Fiduciária.  Apesar de ser bastante utilizado em outros países, no Brasil este produto passou a ficar disponível em meados dos anos 2000 e começou no ano passado a apresentar sinais de que irá deslanchar.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirma que em 20 anos o Home Equity no Brasil irá representar 20% do PIB, contra os atuais 3%. Ele também expressa o desejo de “avançar em mudanças que permitam o desenvolvimento pleno do mercado de capitais brasileiro”. E é por meio do mercado de capitais que o mercado imobiliário garantirá uma fonte inesgotável de recursos, ao contrário da realidade de funding via Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

A Lei Federal nº 9.514/1997 dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), estipulando regras básicas aplicáveis às operações de crédito imobiliário em geral. Já o BACEN define quais operações de crédito podem ser incluídas no Sistema de Financiamento Imobiliário. Nesse contexto, a operação de empréstimo de pessoa física com garantia de imóvel (Home Equity) foi incluída no SFI, através de Resolução BACEN nº 4.676/2018. 

Desse modo, apesar de o Home Equity não representar uma fonte de recursos direta para a construção, ele representa uma injeção significativa de recursos na economia e ao mesmo tempo o fortalecimento dos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) no mercado de capitais. Isso fica evidente ao observar os números do ano passado,  em que houve a estruturação de mais de 560 novos FIIs e um crescimento de 100% nas ofertas públicas registradas.

Artigo publicado na Smartus, em Junho/2020.