Postado em 12/03/2024
Por: Rossana Costa
Postado em 12/03/2024
Por: Rossana Costa
As operações de Home Equity, também conhecidas como Crédito com Garantia de Imóvel (CGI) ou Refinanciamento, vêm ganhando relevância no Brasil, registrando nos últimos 5 anos um crescimento superior a 150% (Abecip). Diante disso, vemos a importância de se ter um panorama deste mercado e entender quais são as coberturas securitárias necessárias nessas transações.
O presente artigo destina-se a pessoas que trabalham, direta ou indiretamente, com operações de Crédito com Garantia de Imóvel e Securitização de Recebíveis Imobiliários. Também dedicamos este material às pessoas que estão tomando crédito nesta modalidade e que precisam igualmente de informação para ter mais segurança nas suas escolhas de compra.
Sim, de acordo com a legislação vigente, as operações de Home Equity e de securitização de recebíveis imobiliários devem estar cobertas por seguro. Isso ocorre porque elas estão integradas ao Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).
A Resolução BACEN nº 4.676/2018 prevê em seu artigo 5º parágrafo IV a exigência de contratação de cobertura securitária estabelecida na legislação, para todas as operações de crédito imobiliário de forma compulsória.
CAPÍTULO III - DO FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
Art. 5º As operações de financiamento imobiliário podem ser livremente pactuadas pelas partes, observadas as seguintes condições essenciais:
IV - contratação, pelos devedores, da cobertura securitária estabelecida pela legislação em vigor.
AGENTES FINANCEIROS | Que pactuam contratos onde um ou mais imóveis (comerciais ou residenciais) são dados em garantia (CGI ou home equity).
SECURITIZADORAS | Que fazem a securitização de recebíveis imobiliário.
Até outubro de 2022, utilizava-se o seguro Habitacional para proteger essas operações. No entanto, na consulta pública 04/2022, a SUSEP afirma que as operações de securitização e home equity deverão passar a ser atendidas pelos ramos de seguro de créditos diversos do mercado segurador, tendo em vista que são atividades que não financiam a aquisição de imóveis.
Assim, o seguro destinado a amparar o Home Equity precisa englobar as apólices necessárias para que agentes financeiros e consumidores continuem operando de forma totalmente protegida.
A solução desenvolvida pela plataforma digital GEO em parceria com a seguradora Zurich atende essa demanda. Trata-se do Seguro Financeiro que é composto por três apólices.
_Seguro Prestamista Financeiro
_Seguro DFI Residencial Financeiro
_Seguro DFI Comercial Financeiro
Certificado individual por segurado
Para os devedores e boleto registrado para os credores e disponibilizados online no portal.
Dispensa de Declaração Pessoal de Saúde (DPS)
Para devedores de até R$ 4 milhões conforme faixa etária
Dispensa do laudo de avaliação do imóvel
Para unidades de até R$ 25 milhões.
Contratação flexível
Por períodos diferentes de um ano de acordo com o prazo da dívida e pagamento mensal sem juros enquanto perdurar a dívida.
Sem número mínimo de vidas ou unidades
Para abertura da apólice.
Ampara doenças pré existentes
Após dois anos de vigência do risco individual, conforme condições gerais e especiais da apólice.
ESCRITO POR:
Rossana Costa é Diretora e fundadora da GEO. A executiva tem mais de 40 anos de experiência nos segmentos de seguros orientados para Construção Civil, mercados Imobiliário e de Crédito.
Rossana Costa é Diretora e fundadora da GEO. A executiva tem mais de 40 anos de experiência nos segmentos de seguros orientados para Construção Civil, mercados Imobiliário e de Crédito.
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