Seguro para operações de Home Equity

Tudo que você precisa saber sobre essa proteção indispensável.

As operações de Home Equity, também conhecidas como Crédito com Garantia de Imóvel (CGI) ou Refinanciamento, vêm ganhando relevância no Brasil, registrando nos últimos 5 anos um crescimento superior a 150% (Abecip). Diante disso, vemos a importância de se ter um panorama deste mercado e entender quais são as coberturas securitárias necessárias nessas transações.

O presente artigo destina-se a pessoas que trabalham, direta ou indiretamente, com operações de Crédito com Garantia de Imóvel e Securitização de Recebíveis Imobiliários. Também dedicamos este material às pessoas que estão tomando crédito nesta modalidade e que precisam igualmente de informação para ter mais segurança nas suas escolhas de compra.

1. É obrigatória a contratação do seguro para Home Equity?

Sim, de acordo com a legislação vigente, as operações de Home Equity e de securitização de recebíveis imobiliários devem estar cobertas por seguro. Isso ocorre porque elas estão integradas ao Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).

A Resolução BACEN nº 4.676/2018 prevê em seu artigo 5º parágrafo IV a exigência de contratação de cobertura securitária estabelecida na legislação, para todas as operações de crédito imobiliário de forma compulsória.

CAPÍTULO III - DO FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
Art. 5º As operações de financiamento imobiliário podem ser livremente pactuadas pelas partes, observadas as seguintes condições essenciais:
IV - contratação, pelos devedores, da cobertura securitária estabelecida pela legislação em vigor.

2. Quem deve contratar o seguro?

AGENTES FINANCEIROS | Que pactuam contratos onde um ou mais imóveis (comerciais ou residenciais) são dados em garantia (CGI ou home equity).

SECURITIZADORAS | Que fazem a securitização de recebíveis imobiliário.
 

3. Qual seguro deve ser contratado?

Até outubro de 2022, utilizava-se o seguro Habitacional para proteger essas operações. No entanto, na consulta pública 04/2022, a SUSEP afirma que as operações de securitização e home equity deverão passar a ser atendidas pelos ramos de seguro de créditos diversos do mercado segurador, tendo em vista que são atividades que não financiam a aquisição de imóveis.

Assim, o seguro destinado a amparar o Home Equity precisa englobar as apólices necessárias para que agentes financeiros e consumidores continuem operando de forma totalmente protegida.

A solução desenvolvida pela plataforma digital GEO em parceria com a seguradora Zurich atende essa demanda. Trata-se do Seguro Financeiro que é composto por três apólices.

_Seguro Prestamista Financeiro
_Seguro DFI Residencial Financeiro
_Seguro DFI Comercial Financeiro

4. Quais são os diferenciais do seguro disponível no portal GEO?

Certificado individual por segurado
Para os devedores e boleto registrado para os credores e disponibilizados online no portal.

Dispensa de Declaração Pessoal de Saúde (DPS) 
Para devedores de até R$ 4 milhões conforme faixa etária

Dispensa do laudo de avaliação do imóvel 
Para unidades de até R$ 25 milhões. 

Contratação flexível
Por períodos diferentes de um ano de acordo com o prazo da dívida e pagamento mensal sem juros enquanto perdurar a dívida.

Sem número mínimo de vidas ou unidades
Para abertura da apólice.

Ampara doenças pré existentes
Após dois anos de vigência do risco individual, conforme condições gerais e especiais da apólice.